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CALENDÁRIO DE FERIADOS DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM ITAÚNA/2009
 

Mês

Sab

Dom

Comemoração

Fonte legal

JAN

*

*

*

01

*

*

*

•  Confraternização Universal

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

F EV

 

 

23

*

*

*

*

*

*

• Carnaval

 

Não há lei que define como feriado, EXCETO comércio (Convenção Coletiva).

 

*

24

*

*

*

*

*

•  Carnaval

FERIADO – Lei Municipal 2.713/93, aprovada pelo Decreto 2.473/93

*

*

25

*

*

*

*

• Cinzas

Não há lei que define como feriado, EXCETO comércio antes das 12h (Convenção Coletiva).

 

MAR

*

*

*

*

*

*

*

*

*

ABR

*

*

*

*

10

*

*

•  Paixão

Lei Municipal 817 de 01/03/67 e 1.776 de 27/09/84

*

21

*

*

*

*

*

•  Tiradentes

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

MAI

*

*

*

*

01

*

*

•  Dia do Trabalho

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

JUN

*

*

*

11

*

*

*

• Corpus Christi

Lei Municipal 817 de 01/03/67 e 1.776 de 27/09/84

JUL

*

*

*

*

*

*

26

• Dia de SANT’ANA

Lei Municipal 3.626 de 15/05/01

AGO

*

*

*

*

*

15

*

•  Festa do Rosário

Lei Municipal 817 de 01/03/67 e 1.776 de 27/09/84

SET

07

*

*

*

*

*

*

•  Independência do Brasil

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

*

*

16

*

*

*

*

• Aniversário de Itáuna

Lei Municipal 1.776 de 27/09/84

OUT

12

*

*

*

*

*

*

•  Nossa Senhora Aparecida

Lei Federal 6.802 30.06. 1980

NOV

02

*

*

*

*

*

*

•  Finados

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

*

*

*

*

*

*

15

•  Proclamação da República

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

DEZ

*

*

*

*

25

*

*

•  Natal

Lei Federal 10.607 19.12. 2002

 

Elaboração: Tiago Antunes
Departamento Jurídico do CDE - Tel: (37)3249-1750 - E-mail: juridico@cdlitauna.com.br