O mundo consumista de hoje exige muita cautela dos comerciantes. Os consumidores estão cada vez mais exigentes, buscando cada vez mais os seus direitos, conhecendo cada vez mais a lei, e muitas vezes usando-a de má-fé.
A venda através do Cartão de Crédito é praxe no comércio de hoje, muitos lojistas acreditam ser a venda com garantia de recebimento. Para isto, alguns critérios devem ser usados.
O que vem acontecendo é que um terceiro (esposa, filho, irmão, etc) que não é dono do cartão de crédito vai até um estabelecimento comercial e usa o mesmo para fazer compras. O estabelecimento muitas vezes não solicita documento com foto, e este terceiro assina o recibo comprovando a venda.
O pior, é quando este cartão é extraviado/roubado do consumidor e antes que este faça o comunicado à administradora emitente, alguém de má-fé usa indevidamente este cartão, visto que em alguns estabelecimentos comerciais não é praxe pedir documentos com fotos para averiguar se é de fato o dono do cartão que está efetuando a compra.
Quando o consumidor, dono do cartão de crédito recebe sua fatura em casa, constata que tem valores indevidos, de compras que ele não efetuou, ou mesmo tenha efetuado através de um terceiro e conhecendo a lei, usa este argumento para não fazer o pagamento junto à administradora. Com isto, o consumidor comunica a administradora do cartão, que diante da reclamação vai solicitar os comprovantes de compras ao estabelecimento comercial que na verdade estão indevidamente assinados por um terceiro, seja este quem for.
Diante disto, quem fica com o prejuízo???
O COMERCIANTE, pois o mesmo, não pediu no ato da venda documentos com foto do consumidor para que este possa ser identificado.
Vivemos na época da velocidade, quando as relações entre as pessoas ocorrem com uma imensa rapidez e complexidade. Novos produtos e serviços são lançados e envolvem novas técnicas e estratégias.
Diante disto, o comerciante deve ser preventivo, estar também bem informado, bem orientado, para que não seja surpreendido por situações inusitadas, difíceis de serem contornadas naquele momento em que está de frente com o consumidor.
Elaboração: Tiago Antunes – Assistente Depto. Jurídico
Revisão: Dr. Marcos Antunes – Assessor Jurídico
