OBJETIVO
Este curso destina-se a contadores e auxiliares de contabilidade com o objetivo manter atualizados quanto às alterações ocorridas recentemente em relação ao simples nacional, substituição tributária -icms e nota fiscal eletrônica.

A QUEM SE DESTINA
Destinado a contadores, auditores, analistas fiscais, auxiliares, assistentes e encarregados do setor fiscal, bem como a todos os demais profissionais interessados na área.

PROGRAMA
1. SIMPLES NACIONAL
1.1. Introdução
1.2. Definição de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual
1.3. Receita Bruta
1.4. Tributos e Contribuições que compõem o Simples Nacional
1.5. Contribuição Previdenciária Patronal
1.6. Retenção do INSS sobre a Cessão de Mão-de-Obra
1.7. Retenções da Contribuição para a Seguridade Social
1.8. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)
1.9. Regime De Estimativa (ISS)
1.10. Dispensa da Retenção do Imposto de Renda na Fonte
1.11.  Isenção do Imposto de Renda na Distribuição de Lucros
1.12. Opção pelo Simples Nacional
1.12.1.  Comunicação da Exclusão
12.2. Multa pela Falta de Comunicação
1.13. Base de Cálculo do Simples Nacional
1.14. Isenção ou Redução da Base de Cálculo do ICMS
1.15. Antecipação do ICMS nas Operações Interestaduais
1.15.1. Benefícios Fiscais nas Operações Internas
1.15.2. Restituição da Antecipação do ICMS
1.16. Prazos de Recolhimento do Simples Nacional
1.17. Créditos do ICMS
1.17.1. Limites do Crédito do ICMS
1.17.2. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS
1.17.3. Transferência do Crédito da Indústria Optante para Adquirentes Não Optantes
1.17.4. Devolução de Mercadoria
1.18. Substituição Tributária no Simples Nacional
1.19. Créditos do PIS e da COFINS
1.20. Obrigações Fiscais Acessórias
1.21. Microempreendedor Individual
1.21.1. Recolhimento do Valor Fixo
1.21.2. Encargos Previdenciários do (MEI)
1.21.3. Isenção Do Microempreendedor Individual
1.22. Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional

2. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS
2.1. Conceito
2.2. Contribuinte Substituto
2.3. Contribuinte Substituído
2.4. Substituição Tributária em Operações Antecedentes
2.5. Substituição Tributária em Operações Subsequentes
2.6. Operações Sujeitas a Substituição Tributária
2.7. Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
2.8. Inaplicabilidade da Substituição Tributária
2.9. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
2.10. Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada
2.11. Cálculo do ICMS Substituição Tributária
2.12. Emissão da Nota Fiscal pelo Contribuinte Substituto
2.13. Emissão da Nota Fiscal pelo Contribuinte Substituído
2.14. Escrituração do Livro Registro de Saídas
2.15. Restituição do ICMS Retido por Substituição Tributária
2.15.1. Apuração do ICMS/ST a Ser Restituído
2.15.2. Demonstrativo das Operações Realizadas
2.15.3. Formas de Ressarcimento do ICMS/ST
2.15.4. Ressarcimento junto a Sujeito Passivo por Substituição
2.15.5. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS
2.15.6. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal

3. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
3.1. Conceito
3.2. Objetivo da Nota Fiscal Eletrônica
3.3. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – (DANFE)
3.4. Aplicativos para Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
3.5. Pré–Validação do Arquivo Eletrônico da NF-e
3.5.1. Certificação Digital
3.6. Contribuintes Obrigados a Emissão da Nota Fiscal Eletrônica
3.6.1. Estabelecimentos Desobrigados da Emissão da NF-e
3.7. Contingência Operacional da NF-e
3.7.1. Emissão de DANFE em Contingência, Impresso em Formulário de Segurança
3.7.2. Registro da Contingência
3.8. Consulta da Nota Fiscal Eletrônica 
3.9. Carta de Correção Eletrônica
3.10. Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica
3.11. Pedido de Inutilização de Número da NF-e
3.12. Devolução/Recusa das Mercadorias 

FACILITADOR: ISAIAS JONAS DE ANDRADE - Consultor tributário, contador, auditor, palestrante e instrutor de   diversos cursos, seminários e palestras para entidades como o FECOMÉRCIO, SENAC e CRC/MG. Autor de diversas matérias fiscais publicadas em jornais e revistas jurídicas.