WORKSHOP “ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA”

O Sistema FIEMG por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, convida para o workshop “ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.”
         
Objetivo: Esclarecer os principais procedimentos relacionados às operações sujeitas ao regime de substituição tributária.
Público-alvo: Industriários, empresários, advogados, contadores e demais representantes de segmentos industriais interessados no assunto.
 
Data: 15 de julho de 2009 (quarta-feira)   
Horário: 08h30 às 17h30
Endereço: Auditório 1.º andar - FIEMG - Av. do Contorno, 4520 - Funcionários - Belo Horizonte - MG 
 
PROGRAMAÇÃO
 
08h15- Credenciamento
 
08h30 – Início do workshop            
 
1) Introdução 
- O que é a Substituição Tributária
- Legislação nacional e estadual
- Modalidades de Substituição Tributária
- Responsabilidades – convênio; protocolo e Regime Especial
- Situações em que não aplica o Regime
2) Regras gerais de cálculo
- Formação da base de cálculo
- Margem de valor agregado (MVA)
- Cálculo imposto a recolher
 
12h30 às 13h30 – INTERVALO ALMOÇO
 
13h30 – Continuidade do workshop

3) Obrigações acessórias
- Emissão de nota fiscal (substituto e substituído)
- Reembolso
4) Restituição
- Possibilidades
- Procedimentos
5) Regras para os novos produtos sujeitos ao regime
- Levantamento dos estoques e recolhimento do imposto
6) ST X Simples Nacional
7) Alterações recentes
- Protocolos
 
VAGAS LIMITADAS A 40 PARTICIPANTES
 
17h30 -  Encerramento
 
 
 
INVESTIMENTO:
- R$    70,00 para afiliados ao Sistema FIEMG.
- R$  100,00 para os demais participantes.
 
Para se inscrever CLIQUE AQUI, ou acesse o site www.fiemg.com.br (Assuntos Tributários/Eventos)
 
Gentileza efetuar o depósito na conta-corrente nº 152500-X agência nº 3394-4, Empresarial Vila Rica, Banco do Brasil nº 001, em nome do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ: 03.773.700/0001-07.
 
Para efetivação da inscrição, é necessário enviar comprovante de depósito bancário em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – CNPJ 03.773.700/0001-07. (A confirmação da inscrição, após o recebimento do comprovante de depósito via fax (31) 3263-4379, será encaminhada ao participante pelo endereço eletrônico informado na ficha de inscrição.)
Obs.: Em caso de não-participação, não será devolvido o valor pago pela inscrição.
           Almoço por conta do participante, não incluso no valor do evento.
 
Os recibos e certificados serão entregues aos participantes no término do curso.
 
Mais informações através do telefone (31) 3263-4378, e-mail tributario@fiemg.com.br