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Uma das facilidades que a CDL coloca à disposição de seus associados é o serviço de ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA.

Partindo da premissa de que nos dias atuais, para que sua empresa possa tomar decisões mais seguras em seus negócios e transações comerciais, bem como se orientar sobre os corretos procedimentos legais, seja no tratamento de seus clientes, funcionários e fornecedores, a CDL de Itaúna disponibiliza, em sua sede e em horário comercial, um advogado e um estagiário para atender essas necessidades, sem ônus aos associados.

A entidade considera fundamental a apresentação de caminhos preventivos e a orientação sobre problemas nas áreas:

Fiscal e Tributária

Esta área tem por finalidade analisar e avaliar todas as questões que envolvam tributação fiscal, ou seja, pagamento e creditamento de impostos, leis e normas que regem todo o processo contábil, auxiliando na aplicabilidade correta da legislação vigente.


Trabalhista e Previdenciária

Tem como finalidade a prevenção contra possíveis ações trabalhistas. Técnicas legais para um bom relacionamento com os empregados. Esclarece dúvidas a cerca de admissões, demissões, contratos trabalhistas. O regime trabalhista e previdenciário de acordo com a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas.


Direito do Consumidor

Tem como finalidade orientar os empresários sobre a importância do Código de Defesa do Consumidor que é uma norma de ordem pública e interesse social. É uma área que tem sido muito explorada devido ao mundo consumista em que vivemos, tudo que fazemos firmamos contratos, sejam verbais ou escritos e o empresário precisa se orientar como agir diante de situações inusitadas, na relação com seu cliente.


Falências e Recuperação Judicial

Orientar as empresas com dificuldades financeiras como voltar a participar competitivamente e produtivamente da economia ou como aumentar as chances do sucesso de um plano de recuperação judicial.


Direito Empresarial

Preservar a atividade empresarial, esclarecendo dúvidas sobre as diversas áreas de atuação do Direito, sejam elas civil, constitucional, trabalhista, econômica, comercial, contratos, etc.


Cada vez mais, o mundo empresarial exige a busca incessante pelo aperfeiçoamento e informação, diretriz que certamente pautará a conduta adotada por seus clientes, parceiros e concorrentes.