Atualização da Área Fiscal e

Tributária – 2019/2020

Orientar os participantes as principais alterações no âmbito fiscal e tributário ocorridas em 2019 para efeitos a partir de janeiro de 2020.

Programa

  • 1             SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – PANORAMA ATUAL

  • 1.1           Princípios da Doutrina Tributária 

  • 1.2          Lei da Liberdade Economica – MP 881/2019 – Lei 13.874/2019

  • 1.2.1        Extinção de alvaras para atividade de baixo risco

  • 1.2.2        Constituição de empresa  Unipessoal Limitada

  • 1.2.2.1     Encerramento automatico de empresas

  • 1.2.3        Digitalização de documentos

  • 1.2.4        Fortalecimento da pessoa juridica

  • 1.2.5        Area de Pessoal

  • 1.2.5.1     Autorização para trabalho aos domingos e feriados.

  • 1.2.5.2     Registro de ponto

  • 1.2.5.3     Alteração no eSocial

  • 1.2.5.4     Carteira de trabalho digital

  • 1.2.5.5     Contrato de trabalho verde e amarelo

  • 1.2.1.5     Outros assuntos

 

  • 1.3          Obrigações acessorias

  • 1.3.1        Alteração no prazo de entrega

  • 1.3.2        Mudanças na forma de cobrança de multa pelo atraso na entrega

 

  • 1.4.1        Simples Nacional, algumas alteções no processo

  • 1.4.2        MEI – Exclusão de atividades

  • 1.4.3        Lucro Real – “Regime Débito/Crédito”

  • 1.4.4        Lucro Arbitrado

 

  • 1.5          Esocial

  • 1.5.1        Sub divisão

  • 1.5.1.1     Aspectos tributários

  • 1.5.1.2     Aspectos trabalhistas e previdenciario

  • 1.5.3        Redução significativa no volume de eventos

  • 1.5.3        Outras alterações

 

  • 1.6          Outras mudanças para discutir

  • 1.6.1        Aspectos do ICMS – Proposta de Governo

  • 1.6.2        Aspectos do ISS – Proposta do Governo

Instrutor

ANTÔNIO CARLOS MACIEL, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia; Graduado em Ciências Contábeis; Perito Judicial; Professor Universitário; Palestrante; Instrutor nas áreas contábeis, fiscal e pessoal; Consultor e Empresário.

Data

20/10/2020

Horário 

08h30 às 17h30

Investimento do Associado

R$ 150,00

Subsídio SICOOB Centro-Oeste 100% do valor do investimento

Disponibilidade de Vagas

15 Vagas 

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