CURSO
ATUALIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL E TRIBUTÁRIA

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Orientar e abordar as principais alterações no âmbito fiscal e tributário ocorridas em 2021 para efeitos a partir de janeiro de 2022.

PROGRAMA:
 

1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – PANORAMA ATUAL

1.1 Princípios da Doutrina Tributária

1.2 Lei da Liberdade Econômica – MP 881/2019 – Lei 13.874/2019

1.2.1 Extinção de alvarás para atividade de baixo risco

1.2.2 Constituição de empresa Unipessoal Limitada

1.2.2.1 Encerramento automático de empresas

1.2.3 Digitalização de documentos

1.2.4 Fortalecimento da pessoa jurídica

1.2.5 Outros assuntos

1.3 Mudanças Relevantes na Área Fiscal

1.3.1 Alterações e acréscimos de registros do SPED Fiscal

1.3.2 Mudanças no CFOP – Ajuste SINIEF 18/21 entrada em vigor 03/04/2023 1.3.3 Cobrança do DIFAL EC 87/2015 1.3.4 ICMS sobre Transferência de Mercadoria após decisão do STF

1.3.5 Inconstitucional a cobrança do ISS para serviços prestados em outras UF 1.3.6 Mudanças na Tabela de Alíquotas do ICMS

1.3.7 Novas alterações na NF-e e NFC-e

1.4 Simples Nacional

1.4.1 Novidades sobre Simples Nacional, algumas alterações no processo

1.4.2 MEI – Exclusão de atividade

1.4.3 Lucro Real – “Regime Débito/Crédito”

1.5 Esocial

1.5.1 Relações relevantes

1.5.1.1 Quem está dispensado do envio “Sem Movimento”

1.5.1.2 Alterações para cumprimento “Simples Nacional – MEI”

1.5.3 Novidades s/Transação Tributária

1.5.3. Outras alterações

1.6 Reforma Tributária mudanças para discutir

1.6.1 Aspectos do ICMS – Proposta de Governo

1.6.2 Aspectos do ISS – Proposta do Governo

1.6.3 Aspectos do Tributários em Geral

Instrutor

ANTÔNIO CARLOS MACIEL: Contador, Perito Judicial e Extrajudicial Contábil, Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil. Instrutor e Palestrante de cursos livres nas áreas contábil, fiscal e pessoal no SCBH (MG), SESCON(MG), FECON(MG), FECOMERCIO(MG), SENAC(MG), Sindicato dos Contabilistas MONTES CLAROS(MG) e ARAXÁ(MG), CDL/Itaúna (MG), AEON Treinamentos (ES), MKT Treinamentos (RJ), InfofiscoCataguases (MG),. SINESCONTÁBIL(MG), realização de diversos cursos in company. Prof. Convidado PUC/MG - Contagem, Faculdades Una(MG) e Faculdade FACISA/MG, consultor de empresas , Sócio das empresa ACM Business Consulting Ltda.

REALIZAÇÃO: 19 de julho de 2022
HORÁRIO: 08h30 às 17h30

*OBSERVAÇÃO: Intervalo de 01 hora para almoço, lembrando que as despesas de alimentação ficam por conta do participante.

LOCAL: Edifício CDE – Rua Capitão Vicente, 129 – Centro.

INVESTIMENTO DO ASSOCIADO: R$215,00

Subsídio SICOOB Centro-Oeste 100% do valor do investimento.

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