COMPLIANCE TRABALHISTA E OS EFEITOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
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OBJETIVO: Demonstrar as estratégias para evitar passivos trabalhistas por meio de técnicas de Compliance Trabalhista. Aprender como lidar com a equipe para evitar acidentes de trabalho; ressaltar a importância dos registros dos atos dos colaboradores pelos gestores; descrever quais são os documentos indispensáveis ao Compliance Trabalhista e aprender a eliminar riscos de passivos trabalhistas. E tratar da relação do Compliance Trabalhista com a LGPD, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, que regulamenta vários aspectos sobre a privacidade de dados, inclusive entre empresas, colaboradores, terceirizados e autônomos. Para atender a LGPD, as empresas terão que rever os processos internos, alterar os termos dos contratos com clientes, funcionários e fornecedores e providenciar tecnologias que garantem o sigilo e a confidencialidade das informações armazenadas e manipuladas. As multas por descumprimento são altíssimas. Prepare-se para a implantação.
PÚBLICO-ALVO: Contadores, auditores, peritos, advogados, administradores, gestores de recursos humanos, empresários, profissionais de compliance, TI e demais interessados no assunto.
CARGA HORÁRIA: 08 horas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. O que é Compliance Trabalhista? Como funciona? Quais as áreas envolvidas?
• Compliance e reforma trabalhista.
• Técnica de Compliance
• Política de advertências.
• Código de ética e conduta. Regulamento de empresa. Canais de denúncias.
• Necessidades de relatórios e avaliações de desempenho. Treinamentos e consultorias
preventivas.
2. LGPD – Efeitos da Lei Geral de Proteção de dados nas relações de trabalho
• Como implementar programa de proteção a LGPD em sua empresa
• Aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho
Saiba as condições em que a lei se aplica e consiga identificar os diferentes tipos de
dados tratados.
• Transferência de dados de trabalhadores (autônomos, empregados e terceirizados).
FACILITADOR: RODRIGO DOLABELA, Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho. Advogado e sócio da RFD Cursos e Treinamentos, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG., instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; professor do Senai-MG, da AMIS, da OCEMG, SESCOOP/SC, SESCOOP/MS, Moraes Cursos e Representações (SP), SESCON (MG), e Sinescontábil (MG). Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC - Faculdade de Tecnologia do SENAI. Professor convidado do Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul (ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas). Autor de vários artigos jurídicos, com destaque para o “A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Agenda de Treinamentos Online Janeiro/2020 Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual”, considerado como jurisprudência selecionada do TST - Tribunal Superior do Trabalho.
REALIZAÇÃO:
13 de janeiro de 2021
HORÁRIO: 08h30 às 17h30
OBSERVAÇÃO: Intervalo de 01 hora para almoço, lembrando que as despesas de alimentação ficam por conta do participante.
LOCAL: Edifício CDE – Rua Capitão Vicente, 129 – Centro.
INVESTIMENTO DO ASSOCIADO:
R$175,00
