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Os desafios do Brasil para a retomada do crescimento

Em entrevista para a Varejo S.A., o deputado Efraim Filho defende desoneração como meio de gerar oportunidades para os negócios e preservar empregos; o parlamentar participa do V Fórum Nacional do Comércio, realizado pela CNDL no final do mês



Está cada vez mais próximo o maior encontro do varejo do Brasil: o V Fórum Nacional do Comércio, que a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) realiza nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília (DF). Com o tema “Transformações: Política e Comércio no Pós-Pandemia”, o evento reunirá formadores de opinião, empresários, dirigentes, políticos e especialistas do mercado para debater temas da economia, da gestão empresarial e institucional e as políticas que impactam o setor de Comércio e Serviços.


O Fórum Nacional do Comércio tem o desafio de traçar propostas para serem submetidas ao poder público, uma contribuição do Sistema CNDL – que congrega 500 mil empresas e movimenta R$ 340 bilhões – para assegurar maior competitividade às empresas ligadas ao Comércio e Serviços.


O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS) – da qual a CNDL faz parte –, é uma das lideranças brasileiras que participarão do V Fórum. O parlamentar já confirmou sua presença no Painel IV, com o tema ‘Retomada econômica e o ambiente de negócios no Brasil’, marcado para dia 29/9, das 9h às 10h.


Para tratar do fortalecimento do empreendedorismo brasileiro depois de mais de 1,5 ano de pandemia da Covid-19, também foram convidados o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci; e o presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Glauco Humai.


De acordo com o presidente da FCS, é importantíssima a participação de representantes do poder público em debates que buscam a melhoria do ambiente de negócios. “Os gestores públicos precisam saber sobre o setor produtivo, quais são suas grandes dores e suas demandas essenciais decorrentes da pandemia”, disse Efraim Filho em conversa com a equipe da Varejo S.A.


Natural de João Pessoa, capital da Paraíba, Efraim Filho tem 42 anos. Em seu quarto mandato como deputado federal, é graduado em Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com formação da Escola Superior da Magistratura (ESMA) e pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada.


No Parlamento, tem trabalhado em favor do desenvolvimento econômico brasileiro, garantindo as condições necessárias para que os setores produtivos contribuam para geração de riqueza e renda no país. “Assim como o Congresso Nacional, a Frente de Comércio e Serviço não parou de trabalhar no período da pandemia. Não interrompemos as discussões sobre as reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária, por exemplo. (…) Trabalhamos com afinco para garantir sustentabilidade para a atividade econômica, principalmente pensando nos micro, pequenos e médios estabelecimentos comerciais”, destacou o parlamentar paraibano.


Para Efraim Filho, o desafio agora é reformar o sistema tributário brasileiro, gerando mais empregos e tornando as empresas brasileiras mais competitivas. “O que precisamos agora é de mais empregos e menos impostos para a população se reerguer e a economia voltar a avançar, ou seja, um sistema tributário que funcione de forma justa e sem aumentar excessivamente os impostos, porque sabemos que quando o imposto aumenta, o maior prejudicado acaba sendo o consumidor”.


Confira a entrevista completa com o deputado federal Efraim Filho, que tratou das principais ações da Frente de Comércio e Serviços e do Congresso Nacional para apoiar o setor produtivo na pandemia e no futuro próximo:



1) Qual a importância de líderes do varejo e do poder público se unirem para discutir os desafios do setor?

Nesse contexto, eu destaco duas questões fundamentais: primeiro, o momento delicado que nos foi imposto pela pandemia e impactou a todos, sem exceção; e segundo, o relacionamento entre poder público e iniciativa privada, essencial para as discussões de políticas públicas estruturadas – ainda que temporárias –, mas que efetivamente auxiliem o setor econômico e a sociedade brasileira como um todo nessa retomada. Os gestores públicos precisam saber sobre o setor produtivo, quais são suas grandes dores e suas demandas essenciais decorrentes da pandemia.


2) E os desafios do Brasil e do mundo pós-pandemia?

Todos passamos por um momento delicado sem precedentes. Vemos todos os dias, seja dentro de casa ou no vizinho, nas redes sociais, na grande imprensa, enfim, em todo lugar, as graves consequências da Covid-19. Para a economia e para a vida do brasileiro, gerou um impacto tremendo tanto para trabalhadores quanto para empresários, para as grandes e pequenas empresas. Isso me chama atenção e me preocupa muito. Por isso acredito na retomada aos poucos, pensando em formas de garantir um retorno seguro à normalidade, tanto na economia quanto na saúde.


3) De que maneira a FCS vem apoiando o pequeno varejista a enfrentar a pandemia da Covid-19?

Assim como o Congresso Nacional, a Frente de Comércio e Serviço não parou de trabalhar no período da pandemia. Não interrompemos as discussões sobre as reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária, por exemplo. No ano passado, a Câmara aprovou 180 propostas, número recorde na última década. Ainda que muitas vezes de forma remota, trabalhamos com afinco para garantir sustentabilidade para a atividade econômica, principalmente pensando nos micro, pequenos e médios estabelecimentos comerciais.


4) O trabalho remoto não interferiu no andamento dos Projetos da FCS?

Não. Os trabalhos da FCS continuaram, mesmo que de forma remota. Tivemos aprovações importantes durante esse período, sem contar com a conquista de projetos e medidas importantíssimas para garantir a empregabilidade dos trabalhadores, como a MP 927/20, que prevê uma série de medidas trabalhistas, como antecipação de férias e feriados e a concessão de férias coletivas e teletrabalho durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19. Além disso, tivemos em julho a aprovação da MP 975/20, da qual fui relator em plenário e que criou o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (PEAC-FGI), servindo para desafogar o pequeno empreendedor.


5) Mais algum projeto voltado para o trabalhador conseguiu ser aprovado neste período?

Sim. Ainda em 2020 foram aprovados o PL 9.236/17, que criou o auxílio emergencial para socorrer trabalhadores informais impedidos de trabalhar; o programa de suspensão de trabalho (MP 936/20); a ajuda a micro e pequenos empresários (PL 1.282/20); o orçamento especial para o estado de calamidade pública (PEC 10/20) e várias outras propostas para responder ao desafio sanitário e econômico provocado pela pandemia. Outra proposta criada como sistema de crédito emergencial foi o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que este ano se tornou política oficial de crédito e deu caráter permanente ao fornecimento de recursos. Não esquecendo que, até perder a validade, no início de setembro de 2021, a Medida Provisória 1.045/21 também ajudou a amenizar os efeitos da pandemia sobre a economia.


6) E no período pós-pandemia, que propostas e ações a FCS está discutindo para apoiar o pequeno varejista?

Com a retomada das atividades, pensaremos em ampliar ainda mais as melhorias do ambiente de negócios, que já esteve muito focado especificamente na questão da pandemia. Em agosto de 2021, também com grande esforço da nossa Frente, aprovamos a Medida Provisória 1.040/21, que é a abertura e o funcionamento de empresas, mas é necessário ir além. Por isso, é muito importante que os representantes do setor de Comércio e Serviços estejam em constante debate entre si e com os membros do parlamento. É desse debate constante que surgem as grandes soluções.


7) Uma pauta bem atual sua é a desoneração da folha de pagamento. De que forma esse projeto vai impactar a vida dos trabalhadores e a economia do país?

O PL 2.541/21, de minha autoria, sobre a desoneração da folha de pagamento está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) e esperamos que seja aprovado em breve. Ele prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, tecnologia da informação, transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, construção civil e têxtil, entre outros. O que precisamos agora é de mais empregos e menos impostos para a população se reerguer e a economia voltar a avançar, ou seja, um sistema tributário que funcione de forma justa e sem aumentar excessivamente os impostos, porque sabemos que quando o imposto aumenta, o maior prejudicado acaba sendo o consumidor. Quando falamos em desoneração, temos que ter em vista que é uma medida voltada para a geração de oportunidades e a preservação de empregos. Esse é o grande desafio do Brasil atualmente: tentar encontrar a rota de saída da pandemia e buscar a retomada econômica.


Serviço V Fórum Nacional do Comércio Quando: 28 e 29 de setembro de 2021 Onde: Ballroom do Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF) Inscrições: https://bit.ly/2V6C6JL Informações: https://cndl.org.br/forum/


*Com colaboração da Assessoria de Comunicação da Unecs.


FONTE: Varejo SA

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