INFORMATIVO
SINDICOMÉRCIO
COMUNICADO FECOMÉRCIO
A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe foram atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de Minas Gerais, bem como os interesses dos sindicatos a ela filiados, tem acompanhado atentamente todas as medidas públicas e privadas que afetam o setor.
Neste sentido, informa que foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2020, o Decreto nº 10517/2020, referente a nova prorrogação do programa de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário, estabelecidos pela Lei nº 14.020/2020.
Vale ressaltar que o Governo Federal já havia publicado anteriormente o Decreto nº 10.422/2020, elastecendo o prazo máximo para os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário por 120 (cento e vinte) dias.
Desta forma, a nova norma, autoriza empresas e empregados a abrir novas negociações para ampliar a redução de jornada e a suspensão de contrato por mais 60 (sessenta) dias, ampliando assim o prazo anterior de 120 dias por mais 60 dias, completando o total de 240 (duzentos e quarenta) dias.
No mesmo decreto, o presidente também autorizou os trabalhadores com contrato intermitente a receberem o auxílio emergencial de R$ 600 pelo tempo adicional de mais dois meses, contado a partir da data de encerramento do período de seis meses disposto pela Lei nº 14.020/2020.
O Departamento Jurídico da Fecomércio MG fica à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico – 10º andar
Telefone: (31) 3270-3330
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG
Missão: Assegurar às empresas mineiras do setor terciário as melhores condições para gerar resultados positivos e desenvolver a sociedade.
COMUNICADO SINDICOMÉRCIO!
Prezados Comerciantes,
Informamos que, no dia 12 de outubro, segunda-feira, feriado nacional, o estabelecimento comercial que desejar, PODERÁ utilizar da mão de obra dos empregados em horário normal, desde que cumpra o estabelecido na cláusula 28ª da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria, documento abaixo:
Em razão da comemoração do DIA DAS CRIANÇAS, informamos que no próximo dia 10 de outubro, sábado, o horário de trabalho dos comerciários PODERÁ ser estendido por até 2 (duas) horas extras, sendo observado os intervalos de refeição/descanso, conforme legislação trabalhista, independente de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho celebrado.
Alexandre Maromba – Sindicomércio Itaúna.
COMUNICADO SINDICOMÉRCIO!
BOLETOS DE CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL 2020 – SINDICOMÉRCIO ITAÚNA - PATRONAL
Foram enviados boletos para o comércio varejista, referente a Contribuição Negocial 2020 do SINDICOMÉRCIO-ITAÚNA. A contribuição é anual e vence em 04/09/2020.
Ao recolhê-la, a empresa contribui diretamente para o fortalecimento do Sindicato Patronal da nossa categoria econômica e para melhoria contínua das negociações da Convenção Coletiva de Trabalho do comércio local, que atenda os interesses dos empresários, além de uma melhor representação perante os órgãos públicos, ambiente político e, principalmente, durante as negociações coletivas. Estamos, juntos, construindo um Sindicato Patronal do Comércio Forte, para servir aos empresários de Itaúna!
Com o pagamento desta contribuição, sua empresa poderá usufruir dos benefícios inseridos na Convenção Coletiva de Trabalho, tais como abertura do comércio em feriados, utilização de banco de horas ampliado, adesão do REPIS-Regime Especial de Piso Salarial dentre outros.
Diretoria do Sindicomércio Itaúna.
Agosto de 2020.
Dúvidas, poderão ser sanadas na Assessoria Jurídica do CDE. Tel: 3249-1750.
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Sindicomércio, CDL e ACE de Itaúna conseguem extensão do horário do Comércio de Itaúna para o próximo sábado (08/08)
Horário do comércio sábado (08) será de 9h às 15h
O Sindicomércio Itaúna, com apoio da CDL Itaúna e da ACE Itaúna, informa que, excepcionalmente, neste sábado, dia 08/08/2020, véspera do Dia dos Pais, haverá extensão no horário permitido para abertura do comércio geral (não essencial) de Itaúna, sendo de 09h às 15h. A ação será possível após solicitação das entidades junto ao Poder Executivo Municipal.
“Além de fomentar o comércio local em uma data importante, com este horário de funcionamento ampliado, o consumidor poderá ter mais tempo para fazer suas compras, evitando assim aglomerações e correria de última hora”, destaca o presidente do Sindicomércio de Itaúna, Alexandre Machado Maromba.
Cabe ressaltar que as entidades Sindicomércio Itaúna, CDL Itaúna e ACE Itaúna, juntamente com seus associados, reforçam diuturnamente, de forma ampla, os cuidados de prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19), bem como em campanhas direcionadas a toda população itaunense.
Vá às compras com segurança
Para que prevaleça a precaução e os cuidados para não proliferação da Covid-19, é fundamental a contribuição de todos os cidadãos. Abaixo, segue algumas regras importantes para o cuidado individual e coletivo:
- Se vai às compras, observe o melhor horário que tenha menor fluxo de pessoas;
- Determine que apenas um membro da família vá às compras;
- Mantenha o distanciamento de pelo menos 2 metros;
- Faça higienização contínua das mãos com água, sabão e álcool em gel 70%;
- Use máscara corretamente, cobrindo desde o nariz até o queixo;
- Otimize seu tempo planejando os locais que deverá ir para realizar às compras.
Para mais informações, interessados devem entrar em contato com o Sindicomércio Itaúna, CDL Itaúna, a ACE Itaúna pelo telefone (37)3249-1750.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em obediência ao Estatuto Social do Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna, e demais legislações pertinentes ao assunto, ficam convocados todos os representados quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de julho de 2020, às 09:00h (nove horas), na Rua Capitão Vicente, n° 129, Centro, Itaúna, Minas Gerais, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Informar sobre a mudança do endereço social do Sindicato e promover a reforma do Estatuto Social da entidade, para fins de alteração do endereço da sede do sindicato. b) Discutir, deliberar e promover as modificações no Estatuto Social visando o atendimento às Resoluções CR/CNC n° 047/2019 e CNC/SICOMERCIO n° 034/2019, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, que dispõe respectivamente sobre a Contribuição Assistencial no âmbito do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio – Sicomércio e sobre a uniformização dos estatutos das entidades integrantes do Sicomércio. Caso não haja comparecimento legal, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação, às 09:30hs (nove horas e trinta minutos), deste mesmo dia e no mesmo local, com o quórum estatutário exigido. Itaúna-MG, 15 de julho de 2020. ALEXANDRE MACHADO MAROMBA – Presidente.
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NOTA DO SINDICOMÉRCIO
Prezados varejistas,
Segue informativo da Fecomércio, federação que representa o Sindicomércio Itaúna, onde demonstra a sua iniciativa para defender os interesses do comércio mineiro, junto ao Governo de MG, com o intuito de evitar a paralisação das atividades do setor.
Esta atitude reforça as iniciativas no mesmo sentido das demais entidades patronais estaduais, em consonância com as entidades locais que compõem o CDE Itaúna.
Alexandre Maromba
Presidente Sindicomércio Itaúna.
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Sindicomércio doa máscaras para entidades carentes de Itaúna
Ação teve ainda apoio da CDL Itaúna e ACE Itaúna
Na tarde desta segunda feira, 06/07/2020, a diretoria do Sindicomércio (Sindicato Patronal do Comércio de Itaúna) esteve presente na Secretaria de Assistência Social de Itaúna, e, com muita satisfação, foi realizada a doação de 1.000 (um mil) máscaras de tecido, para que a secretaria possa distribuir para as entidades mais carentes de Itaúna.
Na oportunidade estavam presentes os diretores do Sindicomércio: Alessandro Guerra, Nilson Faria e Alexandre Maromba, que foram recebidos pelo secretário municipal Dr. Élvio Marques e equipe. As máscaras são oriundas da Fecomércio (Federação do Comércio de MG), em parceria com SESC e SENAC.
Esta ação do Sindicomércio Itaúna irá colaborar no enfrentamento ao Covid 19, principalmente para as pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade.
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Nota Oficial do Sindicomércio Itaúna:
De 26/06/2020:
Nesta sexta-feira, dia 26/06/2020, a diretoria do Sindicato Patronal do Comércio de Itaúna – Sindicomércio – finalizou as negociações com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio – sediado em Divinópolis, e celebrou a CCT Geral 2020/2021 da categoria.
A data base do segmento é 01 de março, e, por iniciativa do Sindicomércio, as negociações foram suspensas devido a pandemia do Covid-19 e seus reflexos.
Passados aproximadamente três meses de suspensão, fez-se necessário celebrar agora a convenção, visto que a Federação Mineira do Comércio – Fecomércio - já celebrou a CCT para todo o Estado (área inorganizada). Diante de tal obrigação, os Sindicatos Patronais também estão celebrando as suas convenções, principalmente para se evitar ao acúmulo das diferenças salariais.
Desta forma, a diretoria do Sindicomércio conseguiu, nas suas negociações defendendo os interesses dos empresários do comércio de Itaúna, manter todas as conquistas anteriores, e a correção salarial ficou exatamente no índice inflacionário do período (INPC), sem nenhum acréscimo a mais, igual a 3,92%.
As demais obrigações e direitos, estão detalhados na própria CCT, que estará disponível no site do Sindicomércio/CDL, a partir de 29/06/2020, e as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail juridico@cdlitauna.com.br.
Alexandre Maromba
Presidente Sindicomércio Itaúna
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De 17/04/2020:
Sindicomércio assina convenção para empresas do gênero alimentício quanto ao feriado do dia 21/04
O Sindicomércio Itaúna assinou junto ao Sindicato dos Empregados do Comércio, Convenção Coletiva de Trabalho, autorizando a utilização de mão de obra dos empregados de estabelecimentos de GÊNERO ALIMENTÍCIO no FERIADO DE 21 DE ABRIL DE 2020, desde que respeitado o estabelecido na inclusa CCT.
CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 24/03/2020:
O Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna informa que as negociações da Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2021 estão suspensas, devido a pandemia do Coronavírus. Todos devem ficar atentos para usarem as hipóteses da Medida Provisória n. 927 de 22 de março de 2020, e as demais orientações já enviadas pela Assessoria Jurídica da ACE/CDL/Sindicomércio. Assim que as negociações retornarem comunicaremos.
Alexandre Machado Maromba
Presidente do Sindicomércio Itaúna
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 31/03/2020:
O SINDICOMÉRCIO-Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna, esclarece que os estabelecimentos comerciais, em especial do gênero alimentício, farmacêutico e afins, não são os responsáveis pelo aumento de preços que alguns produtos têm sofrido nos últimos dias.
Esta alta ocorre a partir da produção e dos fornecedores, apesar das intensas e exaustivas negociações dos empresários locais.
Os estabelecimentos comerciais e seus colaboradores mantêm o compromisso de trabalhar incansavelmente por você, consumidor. Por isso, não faça estoque. A compra em excesso prejudica a estabilidade dos preços. Compre apenas o necessário.
Substitua itens por similares e lembre-se, se possível, fique em casa.
Alexandre Machado Maromba
Presidente do Sindicomércio Itaúna
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 01/04/2020:
NOTA DO PRESIDENTE DO SINDICOMÉRCIO ITAÚNA
Prezados Consumidores Itaunenses,
Gostaríamos de informar que, em relação ao recente aumento de preço de alguns produtos, que esta alta vem dos grandes fornecedores, das grandes indústrias, ou seja, da rede primária de produção e distribuição.
Estes produtos, na sua maioria são commodities, mercadorias básicas, geralmente matéria prima para outros produtos, cujo preço é ditado pelo mercado internacional, e que sofre influência global da crise que estamos enfrentando, como por exemplo a constante alta do dólar americano.
O que temos que deixar claro, e que sempre foi a orientação do Sindicomércio Itaúna e de todas as entidades que compõem o CDE de Itaúna, é que o varejista de Itaúna, sabedor de que a sua reputação e imagem estão continuamente sendo formadas pelo preço justo que é praticado nas suas prateleiras, desta forma, jamais teremos precificação abusiva aproveitando-se de momentos de crise. O que ocorre é que apesar de exaustivas negociações com os fornecedores na busca pelo menor preço, o varejista se vê obrigado a repassar o aumento que vem da indústria.
A dica do Sindicomércio e de todas as entidades que compõem do CDE de Itaúna aos consumidores é que façam pesquisa de preços, optem por produtos de marcas similares mais baratos, não comprem em excesso e não façam estoques em casa, assim todos colaboram para a redução dos preços.
Outra dica importante, para o consumo nos varejos que estão trabalhando, ou seja, os considerados atividades essenciais, é que as famílias elejam um membro para fazer a compra, que idosos e crianças fiquem em casa, e que uma vez no estabelecimento comercial procurem seguir as orientações da Vigilância Sanitária. Assim, com a ajuda de Deus, iremos superar este momento de crise de saúde o mais rápido possível e voltarmos à normalidade.
Alexandre Maromba
Presidente do Sindicomércio Itaúna
Conselheiro da AMIS – Associação Mineira de Supermercados.
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 01/04/2020:
COMUNICADO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020
Em razão da edição da Medida Provisória 936/2020 que estabelece a redução de salário e jornada de trabalho e a suspensão do contrato de trabalho por acordo individual com o empregado, o Sindicomércio-Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna suscitou o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis e Região Centro-Oeste, a fim de que o mesmo ratificasse os termos da referida Medida Provisória via Convenção Coletiva de Trabalho.
Até a presente data, não obtivemos resposta.
Ainda assim, estamos orientando as empresas que desejarem realizar os acordos individuais para suspensão ou redução de salário e jornada com seus empregados, que o façam cumprindo o determinado na Medida Provisória 936/2020 e na decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, ou seja, que comunique o Sindicato dos Empregados para que o mesmo manifeste sobre o referido acordo ou deflagre negociação coletiva, importando inércia do Sindicato em anuência com o acordado pelas partes.
Não descartamos riscos de passivos trabalhistas futuros, mas sabemos que o empregador não tem alternativas frente ao momento que estamos vivendo, e, por isto, cabe à ele avaliar as possibilidades.
O Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista, que abrange Itaúna, já disponibilizou e-mail para que os acordos individuais sejam enviados, ou seja, protocolomp936@secoderco.com.br
A ACE, CDL e SINDICOMÉRCIO, através da sua Assessoria Jurídica, estão à inteira disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas.
Atenciosamente.
Sindicomércio-Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna
Alexandre Machado Maromba – Presidente
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 28/05/2020:
COMUNICADO IMPORTANTE
O SINDICOMÉRCIO é uma entidade que representa as empresas do comércio varejista de Itaúna. Foi criada para defender o comércio varejista local e todas as suas ações estão sempre em absoluta consonância com a CDL-Itaúna e demais entidades integrantes do CDE.
Após todo o processo burocrático para a realização de ELEIÇÕES, tais como envio de editais, inscrição de chapas etc, ocorrerá a eleição dos membros da Diretoria do SINDICOMÉRCIO para o período 2020/2024, na sexta-feira, dia 29/05/2020 no Edifício CDE.
Foi registrada CHAPA ÚNICA, liderada pelo Presidente Alexandre Maromba, Diretor Presidente da empresa Casa Rena S/A.
Mesmo se tratando de chapa única, é necessário cumprir os trâmites burocráticos exigidos.
Assim sendo, convidamos todos os empresários do comércio varejista para votarem no dia 29/05/2020, de 07:30h às 16:30h no Edifício CDE.
Evidentemente que todas as medidas de segurança para prevenção da Covid-19, estão sendo cumpridas no Edifício CDE e, somente adentrarão no local pessoas com máscaras e após a higienização das mãos com álcool em gel na portaria.
Atenciosamente.
Alexandre Maromba – Presidente
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Notas Oficiais do Sindicomércio Itaúna:
De 12/06/2020:
Prezados empresários do comércio varejista de Itaúna.
O Sindicomércio informa que retomou em 09/06/2020 as tratativas e negociações da CCT 2020/2021, que estavam suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Esperamos que em breve tenhamos a CCT celebrada.
Alexandre Maromba – Presidente do Sindicomércio Itaúna
